o acesso à informação constitui um instrumento excepcional de controle, enfatizando-se que a captação de imagens é um serviço público, que pode ser inserido no contexto de serviço de ...
A novidade fica por conta de um sistema on-line de controle de peças automotivas ... O programa dá acesso ao cidadão, que poderá consultar em celulares ou tablets, por meio de QR Code, a ...
O mSpy é vendido como um aplicativo de controle parental usado para monitoramento ... E nessa plataforma, o indivíduo terá acesso a todos os dados monitorados pela ferramenta.
Desta forma, eles buscam promover atividades e atrair todos os públicos, naturalizar o acesso de quem historicamente se sentiu distanciado destes espaços. Nesta reportagem, o g1 utiliza o ...
O sistema de controle de constitucionalidade brasileiro No Brasil, coexistem dois modelos de controle de constitucionalidade oriundos de matrizes distintas: o modelo de controle difuso de constitu ...
possibilidade regulamentada pela Lei de Acesso à Informação (LAI). O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, assinou portaria que aprova dois enunciados, alterando as diretrizes para ...