Os brasileiros foram surpreendidos com um anúncio do presidente Lula: neste ano, os tutores dos animais domésticos poderão ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (18), a lei 15.046 ... Os próprios tutores irão ...

Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a ...

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Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de importação de resíduos ...

O presidente Lula sancionou, sem vetos, nesta terça-feira(24), lei que regulamenta o uso de bioinsumos na agropecuária, que ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (13) a Lei Nº 15.021/2024, que dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de ...

Lula, no entanto, vetou o trecho que previa o ... além de dados do próprio animal, incluindo: nome popular da espécie e raça; sexo, idade e histórico de vacinas; doenças tratadas ou ...

Integração de dados deve facilitar a identificação de animais abandonados, implementação de medidas sanitárias preventivas e maior segurança em transações de compra e venda de animais de estimação ...