Sem constatar retrocesso social ou violações à isonomia e à segurança jurídica, o Plenário do Supremo Tribunal Federal ...

​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitou o pedido de reconhecimento de usucapião de um imóvel ...

A questão das licenças ambientais no Brasil é extremamente reconhecida pela sua complexidade e controvérsia, sobretudo no que ...

A reforma do Código Civil deve dar especial atenção à proteção dos direitos fundamentais na internet. Além disso, deve ...

O Poder Legislativo pode propor norma que não crie atribuição ou altere o funcionamento de órgãos da administração pública.

Diante do atual cenário da reforma tributária, empresas de diversos segmentos estão se preparando para enfrentar uma ...

A título de prólogo, há 52 anos, o ano de 1972 ficou marcado por um dos escândalos políticos mais memoráveis de todo o século ...

A suspensão da inscrição estadual de uma empresa em razão de inadimplência fiscal, sem o devido processo legal para tal ...

A juíza Letícia Stein Vieira, da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (SP), rejeitou o pedido de nulidade da demissão por ...

Ninguém ignora (e já defendemos isso em diversas ocasiões) que a Lei de Improbidade Administrativa, editada em 1992, ...

Entre tantos atores envolvidos diretamente no enfrentamento ao preconceito em geral, e ao antissemitismo em particular, que ...

A 16ª Conferência das Partes (COP) sobre a Diversidade Biológica, que terá início no próximo dia 21 de outubro, em Cali, na ...