A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, decidiu retirar o sigilo do inquérito da 3ª fase da Operação Território Livre, que prendeu sábado a primeira-dama de João ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira (16) um recurso apresentado pelo Google contra decisão que autorizou a quebra de sigilo de dados de pessoas que fizeram buscas sobre a ex ...

Os advogados de Sean “Diddy” Combs, preso por abuso sexual e extorsão, entre outras acusações, garantiram que seu caso seja investigado em sigilo de justiça. A data do julgamento do rapper ficou ...

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo de dados eletrônicos e de mensagens dos envolvidos no caso de infecção por HIV em pacientes que receberam transplantes na rede de saúde ...

Desde então, a maioria dos casos tem sido relatada em áreas rurais da África Central e Ocidental, onde o vírus é endêmico. Contato direto com lesões cutâneas de uma pessoa ou animal infectado; Contato ...

Exemplos No início de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o decreto de sigilo de 100 anos, impostos por Jair Bolsonaro, sobre a lista de visitas ao Palácio da Alvorada. No caso ...

Governo anuncia medidas para reduzir sigilo de 100 anos em documentos, exigindo justificativas detalhadas e verificação de interesse público. Projeto de lei será enviado ao Congresso para acab ...