STJ divulga 13 entendimentos sobre honorários advocatícios
O Superior Tribunal de Justiça publicou mais 13 entendimentos sobre honorários advocatícios. Na edição 129 do Jurisprudência em Teses, a corte destacou duas teses.. Uma delas considera que o ...
Consultor Jurídico
3 天之前 · O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente.
STF analisa mais 250 denúncias contra envolvidos em atos golpistas
STF vai analisar mais 250 denúncias contra envolvidos em atos golpistas. O Supremo Tribunal Federal começará a julgar na próxima terça-feira (9/5) mais 250 denúncias contra pessoas acusadas ...
tificação de todos os Estados-membros da Organização dos Estados Americanos.2. A ratificação desta Convenção ou a adesão a ela efetuar-se-á mediante depósito de um instrumento de r ...
STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral
Responsabilidade Civil. O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre responsabilidade civil por dano moral. Os entendimentos estão na edição 125 da ...
Os sistemas de controle de constitucionalidade no Brasil
Henrique Rozim Manfrenato. 29 de agosto de 2021, 11h19. O presente artigo visa a expor os sistemas de controle de constitucionalidade no Brasil de uma maneira simples, rápida e não exaustiva ...
Diniz: EC nº 113/2021: a Selic nas condenações da Fazenda Pública
A referida EC nº 113/2021, conforme o seu artigo 7º, entrou em vigor desde a data da sua publicação, qual seja,09/12/2021. Assim, desde 9 de dezembro a Selic é o índice a ser utilizado para ...
Juizado especial x Justiça comum: qual o melhor caminho?
A Justiça comum é competente para julgar ações com qualquer valor de causa, enquanto os juizados especiais cíveis se limitam a julgar apenas ações que não ultrapassem o teto de 40 ...
STJ divulga 16 entendimentos da corte sobre juizados especiais
2 de outubro de 2017, 14h14. O Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses consolidadas na corte sobre juizados especiais. O material está disponível na edição 89 do Jurisprudência em ...
STJ divulga entendimentos atualizados sobre a Lei de Drogas
Publicação traz entendimentos atualizados do STJ sobre a Lei de Drogas. A busca pela conciliação entre segurança jurídica e justiça material tem levado o Poder Judiciário – em especial o ...